Postado por Com informações da Assessoria
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderia chamar para si o protagonismo da gestão de conflitos extrajudiciais. A proposta foi apresentada pelo defensor público e mentor do Instituto Arandu, Thiago Rosas, durante palestra que proferiu no 1º Congresso de Advocacia Extrajudicial no Amazonas. O evento, realizado nesta sexta e sábado (13 e 14/09) pela OAB Seccional Amazonas (OAB-AM), na sede do órgão, discute a desjudicialização, processo que busca reduzir a dependência do Judiciário ao oferecer aos advogados a possibilidade de atuarem em negociações extrajudiciais.
Na palestra “OAB – Protagonista na Efetivação de Direitos e Gestão de Conflitos Extrajudiciais”, Rosas, que acaba de lançar o primeiro curso de Gestão de Conflitos e Cultura da Paz, defende que os advogados podem conciliar os litígios que não necessitam de judicialização, sem que estes virem processos. E que a OAB pode e deve chamar a causa para si, valendo-se do seu know hall como uma instituição comprometida com as grandes causas sociais no Brasil.
“Há uma crise judicial no Brasil que resulta na “inefetividade”. Precisamos fazer mais acordos e evitar abrir processos, defende o professor, para quem a gestão de conflitos aumentou no sistema Judiciário Brasileiro, mas a taxa de congestionamento de processos ainda é alta. Ultrapassa os 70%, conforme dados apresentados no Congresso de Advocacia Extrajudicial. A cada cinco segundos é ajuizada uma nova ação judicial no País e mais de 40% desses processos não deveriam estar na Justiça.
A culpa, prossegue Rosas, não é do Judiciário, mas da cultura do litígio que faz com que tudo seja mandado para lá. “Por isso, precisamos criar outros canais de acesso à Justiça. Manter o Judiciário forte para as demandas que são adequadas para a competência que ele tem capacidade para resolver, mas tratar os demais tipos de conflitos que são adequados para as demais técnicas de gestão conflitos sem passar pelo mecanismo judicial”, defende Thiago Rosas. Na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), ele coordena o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), no qual costuma aplicar, com eficiência, as técnicas de gestão de conflito, que ele defende serem o caminho mais curto para tonar a justiça brasileira mais ágil.
Entre os motivos da crise judicial, explica Thiago Rosas, estão fatores culturais que dominam área do Direito, desde as universidades. “A cultura do litígio é uma herança histórica, da educação litigiosa, na qual somos formados para abrir processos”.
Por outro lado, ressalta, o sistema brasileiro de gestão de conflitos fomenta mecanismos de autocomposição, que permitem que as partes resolvam seus conflitos na presença de um profissional que media. As técnicas apresentadas por Rosas são a mediação, a conciliação, a negociação e a construção de consenso.
Nesse processo, quem toma a decisão são as partes, por meio de acordos extrajudiciais, e não os juízes, como acontece no processo heterocompositivo. Caberia aos advogados mediarem, ou serem os conciliadores dos conflitos na busca de acordos que satisfaçam as duas partes.
Diferente da heterocomposição, na qual o processo é litigioso e o resultado é ganha-perde, na autocomposição predomina o ganha-ganha. Os dois clientes saem satisfeitos.
Na visão do professor e defensor público, a OAB poderia ter mais uma função que é ser gestora de conflitos, desenvolvendo e capacitando os advogados nas técnicas de gestão de conflitos. No novo modelo, os acordos poderiam gerar para os advogados os mesmos honorários de uma demanda judicial.
Foto – Juliana Rodrigues
