Por Sandra Monteiro
No Brasil, a violência contra as mulheres sempre foi uma triste realidade, marcada pela impunidade e pela falta de recursos legais adequados para combater esse grave problema social. No entanto, graças à persistência e força de uma mulher, hoje temos uma lei que serve como referência na defesa dos direitos das mulheres: a Lei Maria da Penha. Essa lei é uma conquista importante e foi criada graças à luta incansável da ativista Maria da Penha.
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, Ceará, em 1945. Ela era uma mulher como tantas outras, mas sua vida mudou significativamente em 1983, quando foi vítima de uma tentativa de feminicídio. Seu então marido, Marco Antônio Heredia Viveros, um professor universitário colombiano, tentou assassiná-la por duas vezes: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e, a segunda, ao tentar eletrocutá-la durante o banho. Sobrevivendo às duas tentativas de homicídio, Maria da Penha ficou paraplégica.
Determinada a buscar justiça, Maria da Penha denunciou seu agressor e esperava que ele fosse punido. No entanto, o sistema judiciário falhou em sua missão. Durante anos, ela denunciou a impunidade e o descaso das autoridades responsáveis pela investigação e pelo julgamento de seu caso. A luta de Maria da Penha, no entanto, não se resume apenas a buscar justiça para si mesma, mas também a combater a violência doméstica e garantir que outras mulheres não passem pelo mesmo sofrimento.
Diante de tantas adversidades, Maria da Penha decidiu levar sua batalha à esfera internacional. Em 1998, ela denunciou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após um longo processo, em 2001, a OEA responsabilizou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição adequada do agressor. Essa decisão foi um marco histórico na luta contra a violência de gênero no Brasil.
Inspirada pelo reconhecimento internacional de sua causa, Maria da Penha se tornou uma ativista incansável pelos direitos das mulheres. Em parceria com organizações da sociedade civil e especialistas em direitos humanos, ela lutou pela criação de uma legislação mais abrangente e eficaz para combater a violência doméstica. Após intensa mobilização, em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
“A vida começa quando a violência acaba” Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é um importante marco legal que busca prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Ela estabelece medidas de proteção às vítimas, como o afastamento do agressor do lar, a retenção de aproximação e a garantia de assistência jurídica, psicológica e social. Além disso, a lei prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como a implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero.
Maria da Penha é um exemplo de coragem, formação e resiliência. Sua história inspira mulheres em todo o país a denunciar a violência e buscar seus direitos. Sua luta não se limita apenas à lei que leva seu nome, mas continua na defesa da igualdade de gênero e no enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.
No entanto, apesar dos avanços conquistados com a Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito. A violência contra as mulheres persiste, seja no âmbito doméstico, nas ruas ou no ambiente de trabalho. É necessário um esforço conjunto da sociedade, do Estado e das instituições para promover uma cultura de respeito, igualdade e não violência.
Maria da Penha nos ensina que a mudança é possível, mesmo diante das maiores adversidades. Sua luta é um exemplo de como uma pessoa determinada pode transformar sua dor em força para combater a injustiça e construir um futuro mais justo e igualitário. Que sua história continue inspirando gerações futuras a nunca desistirem na luta pelos direitos das mulheres.
Saiba mais sobre o trabalho que essa mulher-inspiração realiza, visitando o Instituto Maria da Penha, uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 2009, com sede em Fortaleza e representação em Recife https://www.institutomariadapenha.org.br/
